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Ao final do II Fórum de Investigação Criminal e o Estado Democrático de Direito que aconteceu em Canela/RS neste final de semana e reuniu centenas de delegados das polícias civis e federal de todo o país, foi emitida uma carta de intenções que será entregue aos Governadores dos Estados do RS, Santa Catarina e Paraná bem como os Secretários de Segurança de cada Estado, com as principais conclusões e reivindicações levantadas no evento. Os representantes dos Delegados dos três estados prometem começar a organizar um movimento único em torno das reivindicações.

Entre os temas mais polêmicos que contém a “Carta de Canela” estão o reconhecimento do Delegado de Polícia como titular exclusivo da investigação criminal, conforme a Constituição 1988, fazendo uma alusão aos atos do Ministério Público que vem exercendo este papel em muitos casos; a inclusão, em caráter nacional, da carreira de Delegado de Polícia como “carreira jurídica de Estado”; lutar pela não ingerência política na seara da Segurança Pública, em especial na investigação criminal; padronizar procedimentos, equipamentos de investigação e planejamento estratégico das instituições policiais responsáveis pela investigação criminal, enfatizando a aprovação de uma lei orgânica nacional; escolha dos principais cargos de comando da segurança pública nos estados; entre outros.

A “Carta de Canela” é assinada pelo Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do RS, Wilson Muller, Conselheiro da ADEPOL/SC André Luis Mendes da Silveira, Representante da Adepol do Paraná e ADEPOL Brasil Kiyoshy Hattandane e Representante da Associação dos Delegados de Polícia Federal, Nicio Brasil Lacorte.

Confira a íntegra da Carta:

CARTA DE CANELA

Os Delegados das Polícias Civil e Federal, reunidos em encontro nacional entre os dias 05 e 06 de novembro de 2010, na cidade de Canela, Estado Federado do Rio Grande do Sul, após reflexões, discussões e deliberações acerca das atribuições, legalidade e legitimidade na investigação criminal, manifestam publicamente as seguintes diretrizes:

1 – Reconhecer o Delegado de Polícia como titular exclusivo da investigação criminal, conforme os ditames da Constituição Federal de 1988;

2 – Valorizar o Inquérito Policial como instrumento de investigação criminal e de preservação dos direitos e garantias fundamentais;

2.1 – Propugnar que a investigação criminal seja realizada em busca da verdade e que o cidadão tenha garantias de que será investigado por órgãos legitimados e não pelos que o acusarão e/ou julgarão;

3 – Estabelecer como instrumento democrático de segurança pública e defesa social a repressão qualificada da criminalidade;

3.1 – Buscar a qualificação e capacitação contínua na investigação criminal, através da profissionalização na produção de provas e coletas de evidências;

4 – Incluir, em caráter nacional, a carreira de Delegado de Polícia como “carreira jurídica de Estado”, conforme preceitua a Constituição Federal, com remuneração mediante subsídio;

5 – Acompanhar a evolução da discussão a respeito do Projeto de Lei 156/09, buscando a solidificação da investigação criminal a cargo das Policias Judiciárias, Civil e Federal, bem como a responsabilidade da sua condução pelos delegados.

5.1 – Trabalhar, especialmente, pela supressão do § 2º do art. 18 do PL 156/09, que expõe: A competência definida neste artigo não excluirá a de autoridades administrativas, a quem por lei seja cometida a mesma função.

6 – Gestionar pela indicação de pessoas com conhecimento técnico para a condução das Secretarias de Estado de Segurança Pública e/ou Defesa Social;

7 – Propugnar pela não ingerência política na seara da Segurança Pública, em especial na investigação criminal;

8 – Padronizar material, procedimentos, equipamentos de investigação e planejamento estratégico das instituições policiais responsáveis pela investigação criminal, enfatizando a aprovação de uma lei orgânica nacional;

9 – Buscar maior compartilhamento de informações, através de ações integradas e de inteligência policial.

10 – Repudiar a condução de qualquer pessoa detida a órgão diverso daquele que tenha atribuição exclusiva à prática de atos de polícia judiciária.

Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dez, a Comissão relatora composta por Ivair Mainardt, Vanessa Pitrez de Aguiar Corrêa, Emerson Wendt, Gustavo Celiberto Barcellos, Marcos Coelho Goncalves Meirelles, Patrícia Tolotti Rodrigues e Rodrigo Schneider redigiu e, após achado conforme, segue assinado pelas seguintes autoridades:

Wilson Muller – Presidente da ASDEP/RS

André Luis Mendes da Silveira – Conselheiro da ADEPOL/SC

Kiyoshy Hattanda – Representante da Adepol Paraná e Adepol Brasil

Nicio Brasil Lacorte – Representante da Associação dos Delegados de Polícia Federal.

Um Tenente Coronel da Polícia Militar de Minas Gerais decidiu lançar um livro com frases originalmente coletadas dos livros e relatórios de registro policial. Conheça algumas pérolas:

“Senhor delegado, deu entrada no Pronto-Socorro Municipal o cidadão vítima de ‘gargalhada’. Gargalhada no peito, no rosto e nas costas. Segue anexo um ‘gargalho’ de garrafa.”

“Ocorreu um abalroamento de pessoas.”

“Os conduzidos, além da algazarra, ainda xingavam a todos com palavra de baixo escalão”.

“Demos cobertura à ambulância na condução de um ‘débito mental’ até o PSM”.

“O condutor do veículo colocava em risco a segurança das pessoas, pois estava dando ‘cavalo de Paulo’ na rua.”

“Chegando ao local, encontramos a vítima caída ao solo, aparentando ter cometido um homicídio contra si mesmo.”

“No histórico da ocorrência, constava como objeto apreendido: duas latas de cera ‘Odd’ e uma lata de cera PPO.” (OBS. Uma das latas estava de cabeça para baixo).

“Formava uma ‘língua de fogo que lavava a rua’.”

“O cidadão machucou o ‘membro do rosto’.”

“O conduzido, que foi preso em flagrante, disse que era inocente na acusação e que não estava passando de bode respiratório.”

“O sujeito estava vestido com uma calça Jeans e uma camisa ‘destampada’.”

“…os indivíduos tentaram resgatar o autor do nosso domínio através do uso de força ‘anônima’.”

“O cadáver apresentava sinais de estar morto.”

“Foi apreendido um quilo de lingüiça ‘perfumada’.”

“Atendemos à ‘solicitação do solicitante’, que nos narrou que o autor praticava ‘atentado violento’ ao pudor, pois exibia para os transeuntes os ‘órgãos sanitários’.”

“Após discutir com a vítima, o autor desferiu um forte soco no rosto da mesma, que de tão violento, ‘soltou a tampa de seu nariz’.”

Tradução e adaptação: Israel Pereira Coutinho
(http://israelcop2.blogspot.com/)

De acordo com a “National Law Enforcement Officers Memorial Foundation” os dez erros que tem levado policiais experientes à morte são:

ATITUDE – Se você não está concentrado no trabalho ou leva os problemas pessoais quando sai a campo, você está cometendo erros. Isso pode custar sua vida ou dos seus parceiros.

CORAGEM DE TOMBSTONE* – Ninguém tem dúvidas que você é corajoso. Mas se a situação permitir, AGUARDE a chegada do reforço. Você não deve iniciar uma diligência perigosa sozinho.

NÃO DESCANSAR O SUFICIENTE – Para trabalhar você deve estar alerta. Dormir ou estar sonolento durante o trabalho não é apenas contra o regulamento, mas você se expõe, expõe a comunidade e os seus parceiros.

ESTAR MAL POSICIONADO – Nunca permita que alguém que esteja sendo abordado ou detido te conduza para uma posição de desvantagem. Sempre esteja atento quanto à sua posição. Mantenha a vantagem. Cada chamada é uma chamada, cada abordagem é uma abordagem. Não caia na rotina.

SINAIS DE PERIGO – Como um policial você deve reconhecer os “sinais de perigo”. Movimentos rápidos e carros suspeitos são avisos que podem te alertar para prestar atenção e se aproximar com cautela. Conheça sua comunidade e atenção para onde olha, e sempre observe se há algo de errado.

FALHA AO OBSERVAR AS MÃOS DO SUSPEITO – Ele é capaz de alcançar alguma arma ou te atacar com as mãos? O único meio dele alcançar uma arma ou te atacar é usando as mãos.

RELAXAR PRECOCEMENTE – Observe cuidadosamente. Você tem certeza que a ocorrência acabou. Não tenha pressa em relaxar simplesmente porque a ameaça imediata e aparente foi neutralizada.

USO IMPRÓPRIO OU O NÃO USO DAS ALGEMAS – Veja se a mãos que podem matar estão seguramente algemadas. Uma vez feita a prisão, algeme o prisioneiro imediata e corretamente.

NÃO FAZER A BUSCA OU FAZÊ-LA INADEQUADAMENTE – Há muitos lugares para se esconder armas e, se você falhar na busca, poderá pagar com sua própria vida ou a dos seus parceiros. Muitos criminosos portam diversas armas e estão preparados para usá-las contra você.

ARMA SUJA OU INOPERANTE – Suas armas estão limpas? Elas funcionam? E a munição? Quando foi o último tiro que você deu no estande ou em combate? Qual o sentido de portar qualquer arma de fogo se você não sabe se funcionará quando mais precisar?

*Tombstone é uma cidade localizada no Estado do Arizona, Estados Unidos que, no passado, foi palco de inúmeros duelos entre pistoleiros.

A denúncia chegou a mim na tarde de ontem e aguarda confirmação oficial das autoridades:

Traficantes de Sarandi teriam jurado matar dois policiais militares e um policial civil em retaliação aos prejuízos sofridos com as constantes operações de combate ao comércio de drogas naquela cidade.

Segundo a fonte, a ordem para executar os policiais teria surgido no final de semana, durante uma reunião envolvendo a cúpula do tráfico, e a missão repassada a adolescentes infratores.

Outra fonte, desta vez, de dentro da cúpula da polícia, assegura: a resposta será à altura e muito mais dolorida do que eles (traficantes) possam imaginar.

Conselho deste repórter: traficantes, sumam de Sarandi o mais rápido que puderem. A casa caiu!

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, vai oferecer oportunidades de trabalho para os presos da Penitenciária Federal em Catanduvas (PR).

O acordo, entre o Depen e uma indústria de brinquedos foi firmado nesta terça-feira (31) e pretende utilizar a mão-de-obra de presos na manufatura de brinquedos educativos a partir de setembro. Os presos que optarem por trabalhar receberão remuneração no valor de 75% do salário mínimo, prevista na Lei de Execução Penal, além de serem beneficiados pela remissão da pena. A cada três dias trabalhados, a pena é reduzida em um dia.

Na minha opinião, acho isso um absurdo. A dívida do preso é com a sociedade, e não com a indústria particular. Presos deveriam prestar serviços ao Estado, seja lavando roupas de hospitais e creches, consertando carteiras escolares, construindo e reformando estradas…entre outros tipos de serviços.

Ao abrir frente de trabalho dentro de um presídio, a empresa deixa de gerar milhares de empregos para pessoas de bem.

O candidato da maconha

Policiais líderes de equipes me confidenciaram na tarde de ontem que são – e permanecerão – leais ao comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM), tenente-coronel Paulo Sérgio Larson Carstens.

Ainda de acordo com os policiais, muita gente dentro do batalhão ficou indignada com a forma com que o vereador e presidente da Câmara de Maringá, Mário Hossokawa, se dirigiu ao comandante, chamando-o de “incompetente”.

“Se necessário, manifestaremos publicamente apoio irrestrito ao nosso comandante”, desabafou um sargento, que pediu para não ser identificado.

Resta saber se Hosskawa receberá apoio irrestrito de seus colegas de bancada.

O assassinato, hoje de madrugada, de José Rickarthy Adamucho Gonçalves, de 32 anos, elevou para 32 o número de mortes por armas registradas neste ano em Maringá.

Deste total, cinco mortes estão relacionadas a confrontos entre bandidos e policiais civis e militares. A PM matou três e a PC, dois.

A cidade registra um latrocínio (roubo seguido de morte).

Os demais casos (26) foram registrados como homicídios. As causas são diversas, mas a maioria das vítimas – cerca de 70%, segundo a Polícia Civil – tinham envolvimento com o tráfico ou consumo de drogas.

O Handebol brasileiro tem Chana no gol.

No futebol polonês, o goleiro é Merda

Agora aparece Ana Buceta, meia da seleção espanhola sub-19

Imagine estes três no mesmo time e você escalado para narrar o jogo.

Do leitor Ben Dover: Tem também a Veronica Boquete na seleção espanhola.

A situação da segurança pública em Maringá é crítica, a pior da história.

Atualmente, apenas 14 PMs são responsáveis pelo policiamento na cidade.

Como trabalham em duplas, temos, portanto, apenas sete equipes, por turno, nas ruas.

O 4º. BPM conta com apenas uma equipe de apoio, composta por quatro PMs.

Nas madrugadas a situação é ainda pior. Apenas cinco equipes (10 PMs) cobrem o plantão.

A média é de um policial para cada grupo de 23,9 mil habitantes.

É o mesmo que colocar um PM para garantir a ordem em um Estádio Willie Davids lotado.

A culpa não é do comando, mas da política de descaso do Governo do Estado, que ficou 10 anos (1994/2004) sem contratar.

A situação é tão complicada, que os 70 novos recrutas que estão concluindo o curso de soldado no 4º. Batalhão de Polícia Militar, não irão repor sequer as baixas e aposentadorias dos últimos três anos.

Pior: pelo menos 30 soldados serão destinados para as 23 unidades do 4º. BPM espalhadas pela região, também defasadas de policiais.

Responsáveis pelo policiamento de grandes áreas, os policiais mais antigos estão cansados, esgotados.

Por determinação da Secretaria de Segurança Pública, nenhum policial pode denunciar o que está acontecendo.

(fonte: PMs responsáveis pelo policiamento de rua)

Preso na noite de sexta-feira (13 de agosto) na cidade de Sarandi, o zelador Raimundo Gregório da Silva, 52 anos, conhecido como “Ivan”, confessou ter matado as estudantes Dimitria Laura Vieira Gênero, 16 anos, e Iara Pacheco de Oliveira, 21 anos, na cidade de Campo Mourão.

Na confissão feita ao delegado José Aparecido Jacovós, o zelador contou que as estudantes foram mortas dentro de sua casa, localizada no pátio do Colégio Estadual Vinicius de Moraes, onde residiu durante 15 anos. Os crimes aconteceram em agosto de 2008 (Dimitria) e em janeiro deste ano (Iara).

Silva disse que as vítimas foram dopadas com tranquilizantes e executadas com uma marreta. Os corpos foram sepultados numa cova rasa, nos fundos de sua casa, de onde foram retirados, meses depois, e cremados. Ainda de acordo com o zelador, as cinzas foram espalhadas numa horta e os ossos que restaram foram jogados dentro de uma fossa desativada, também no pátio do colégio.

As mortes das estudantes se assemelham ao brutal assassinato do estudante Cleudisson Bernardi, 14 anos, morto em 1.996 pelo garçom Jamir Valentim Vieira. Após ser asfixiado com um fio elétrico, Cleudisson teve seu corpo cremado dentro de uma churrasqueira e suas cinzas foram espalhadas numa horta nos fundos do Restaurante Querência, em Sarandi.

Coincidentemente, também coube ao delegado Jacovós a elucidação do crime. Jamir cumpriu 11 anos de reclusão (de uma pena total de 29 anos) na Penitenciária Estadual de Maringá, mas fugiu em 2007, após ser transferido para a Colônia Penal Agrícola de Piraquara, onde deveria cumprir o restante da pena em regime semiaberto.

Chega de Operação Tolerância Zero.

Que lancem a Operação Intolerância 10!

Intolerância contra o crime que toma conta da cidade.

“…se o “encardido” tivesse realmente chifres e um garfo, fosse vermelho e cuspisse fogo, sairíamos correndo, mortos de medo. Mas não. Ele é cheiroso, agradável, tem voz melodiosa, traveste-se de alegria e prazer.”

Autora: lucienebaratela.blogspot.com