A instabilidade da economia pode transformar o sonho da casa própria em um pesadelo. Em meio à compra de uma casa ou apartamento, uma inesperada demissão da pessoa – ou mesmo de uma das pessoas na família – pode comprometer a renda destinada ao pagamento das prestações. Antes de devolver o imóvel, vale a pena tentar uma renegociação ou acionar recursos para uma situação de crise.

A primeira instrução da Superintendência Regional da Caixa, em Maringá, é para que o mutuário vá pessoalmente até uma agência para avaliar a situação dele. No caso de prestações em atraso, de financiamento imobiliário no banco, o saldo devedor é diluído nas prestações futuras.

O benefício está previsto para quem já fez o pagamento de pelo menos doze prestações e para contratos em que a relação da dívida total seja inferior a 80%.

No caso do cliente que contratou um financiamento consignado e perdeu o emprego, uma das opções é utilizar o Fundo de Garantia para liquidar o consignado, amortizar o prazo ou reduzir o valor das prestações. O FGTS só será liberado caso o empregado não seja demitido por justa causa.

Outra opção é fazer a renegociação direta. O cliente vai até a agência e renegocia o contrato com o gerente, podendo fazer ainda a operação de casa, pela internet. Caso o contrato esteja com mais de 60 dias de atraso, a dívida pode ser parcelada em até 96 meses, com prestações de até R$ 50 mensais.

Os mutuários do Sistema Financeiro da Habitação e do Programa Carta de Crédito Fundo de Garantia conjugado com o Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), integrante do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), têm outros benefícios. Nos contratos em que consta previsão de cobertura pelo Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab), o seguro FGHab – Perda de Renda pode ser acionado. Esse fundo garante o pagamento do encargo mensal do financiamento habitacional em decorrência de desemprego ou redução temporária da capacidade de pagamento.

O seguro garante ao mutuário empréstimo para o pagamento de três prestações mensais. A solicitação de utilização do empréstimo pode ser formalizada até o número máximo de encargos permitidos pelo FGHab (varia de 12 a 36 prestações, dependendo da faixa de renda familiar e da data de contratação).

O pagamento do mês anterior à solicitação do empréstimo precisa estar adimplente. O valor a pagar precisa ser maior do que a capacidade de endividamento da família, ou seja, superior a 30% na data do pedido.

A última condição é que no caso do financiamento do programa MCMC, o mutuário tem que ter realizado o pagamento de ao menos seis prestações do contrato de financiamento na fase de amortização.

Especificamente no caso do financiamento habitacional MCMV, a devolução do imóvel não está prevista. Caso o inadimplente não consiga regularizar a situação, o imóvel é retomado pelo banco conforme contrato.

Construtoras

Os contratos particulares de financiamento imobiliário, seja na planta, em construção ou pronto, têm cláusulas específicas sobre a devolução. Na maioria das vezes é fixado um percentual de devolução do valor do imóvel para o cliente que desiste da compra, independentemente da razão.

A primeira orientação para quem está em uma situação inesperada e não quer desistir do imóvel é tentar renegociar a dívida. Caso não seja possível é importante conhecer direitos e deveres. "Uma vez assinado o contrato, as partes se comprometem a cumpri-lo, por isso é tão importante ler tudo com calma e procurar orientação em caso de dúvida", orienta o assessor jurídico do Procon Maringá Felipe Santos Martins.

Em média, a taxa retida é de 20%, mas algumas construtoras e financeiras pedem em contrato quase 100% do valor pago.

Para Martins, esses casos devem ser questionados na Justiça, uma vez que o cliente está pagando por algo que não tem ou terá. Caso contrato seja considerado abusivo, um novo acordo pode ser feito equiparando os direitos das partes.

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