Quem tem contrato de aluguel corrigido pelo IGP-M, com vencimento todo mês de janeiro, terá uma redução de 0,52% no valor a ser pago a partir desse mês. Na prática, basta multiplicar o total que vem sendo pago por 0,9948, o resultado será o aluguel atualizado. Por exemplo, um aluguel de R$ 3 mil, ao receber a variação negativa anual de 0,52% do indexador, passa a ser de R$ 2.984,40.

Embora o IGP-M tenha subido 0,89% em dezembro, o acumulado em 12 meses ainda registrou deflação. O ano de 2017 foi marcado por reajustes negativos do aluguel desde o mês de julho, e tudo indica que continue em fevereiro, a menos que a inflação em janeiro pelo IGP-M supere o nível de 1,15%. É que, nesse caso, o índice represado em 12 meses passaria a ser positivo.

Bom senso

Nem todo inquilino viu seu aluguel cair de valor, até porque não houve consenso no mercado sobre a aplicação de reajuste negativo ao contrato.

O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), por exemplo, entendeu que pela sua natureza, de prestação contínua de serviço, esse tipo de contrato não prevê reajuste para baixo dos valores.

Bom senso e valor de mercado parecem ser parâmetros mais indicados para corrigir o aluguel. Isso significa dizer que se o inquilino se sente atendido em suas necessidades e que permanecer por muito tempo nesse imóvel, vale a pena negociar e continuar pagando o mesmo valor do aluguel.

Vale lembrar que, se o contrato já tiver ultrapassado o período de 30 meses, o proprietário poderá pedir o imóvel de volta a qualquer momento, e o inquilino terá um prazo de 60 dias para sair do imóvel.


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