A empresa Transporte Coletivo Cidade Canção (TCCC) venceu a licitação para a prestação de serviço de transporte coletivo em Maringá. A informação foi confirmada na manhã desta terça-feira (7) pelo procurador jurídico da Prefeitura, Luiz Carlos Manzatto. O resultado será homologado pela Comissão de Licitação ainda hoje, e ratificada pelo prefeito Silvio Barros (PP).

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"O resultado deve ser divulgado no Diário Oficial do Município ainda esta semana. A renovação do contrato com a TCCC será assinado em aproximadamente oito dias", afirma Manzatto.

Com a assinatura do contrato, a TCCC fica autorizada a prestar o serviço na cidade por mais 20 anos. Conforme o edital, esse período ainda pode ser renovado por outros 20 anos (40 no total).

A empresa maringaense obteve 100 pontos, enquanto a Visate (RS) alcançou 83.33 pontos. A tereira concorrente, Metropolitana (PE), foi desclassificada por não apresentar uma planilha de demonstração dos custos variáveis e não informar o desconto, conforme exigido pelo edital de licitação.

O resultado da pontuação foi divulgado pela Prefeitura no fim de maio, já indicando a vitória da TCCC. Houve, posteriormente, um período para as empresas contestarem o resultado. O prazo terminou no fim da tarde desta segunda-feira (6), no entanto, conforme Manzatto, nenhuma empresa apresentou requerimento de contestação.

Exigências

Depois que assinar o contrato com a Prefeitura de Maringá, a TCCC vai ter 30 dias para garantir que nenhum passageiro espere mais que 20 minutos pelo ônibus nos horários de pico. Nos horários normais, o prazo máximo será de 30 minutos.

Para agilizar as viagens, a Prefeitura pretende implantar, em breve, corredores de ônibus temporários, em horários de pico, nas avenidas Tuiuti, Morangueira e Brasil.

Processo conturbado

A licitação do transporte coletivo em Maringá aconteceu por determinação do Ministério Público. O processo foi conturbado e cercado de protestos. No início de março, a 3ª Vara Cível suspendeu a licitação, atendendo ao pedido de liminar da Ação Popular proposta pelo Movimento em Defesa do Transporte Público de Qualidade para Todos, que contestou diversos pontos do edital e exigindo maiores explicações.

A liminar foi derrubada pelo Tribunal de Justiça do Paraná no dia 24 de março, sob o argumento de que se configurava um risco de lesão à ordem pública e à ordem administrativa.

 

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