A Prefeitura de Maringá realiza neste sábado, dia 16, a 3ª Conferência Pública para Avaliação do Plano Diretor do município. A reunião geral com a comunidade ocorrerá no período das 8h às 18 horas no auditório do Bloco B33 da Universidade Estadual de Maringá.

Durante o evento serão eleitos os oito novos representantes da sociedade civil para a gestão 2018-2021 do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial (CMPGT), órgão consultivo e deliberativo em matéria de gestão de políticas públicas territoriais, urbanas e rurais do município.

Organizada pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maringá (Ipplam) e Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (SEPLAN), a conferência vai ser aberta à participação da comunidade, onde será debatido o plano atual - Lei Complementar número 632/2006 - além das necessidades que subsidiarão os trabalhos da revisão.

"Nossa linha de trabalho permanece sendo o de debater os planos importantes da cidade de forma democrática e participativa com a sociedade, respeitando sempre as opiniões, reivindicações e sugestões da comunidade, empresas, meio profissional e acadêmico", diz o presidente do Ipplam, arquiteto e urbanista Celso Saito.

Mobilização

As Conferências Públicas Municipais tem por objetivo mobilizar o Poder Público Municipal e a sociedade civil na elaboração das políticas de desenvolvimento urbano, conforme dispõe o artigo 212 da Lei do Plano Diretor do Município.

Entre os itens de avaliação do PDM vigente serão enfocadas a eficácia e eficiência das ações em relação aos objetivos pretendidos pelo Plano Diretor (Avaliação de Diagnóstico) e verificada a necessidade de revisão, modificação ou exclusão de alguma ação prevista (Avaliação de Controle).

As inscrições para participar da Conferência foram realizadas por meio do link disponível no site da Prefeitura de Maringá, no período compreendido entre os dias 10 de maio e 3 de junho deste ano. As inscrições realizadas online serão homologadas e, posteriormente, divulgadas no site, garantindo proporcionalidade equilibrada dos participantes.

Podem participar representantes de entidades da sociedade civil organizada, na condição de participante representativo, que terão 160 vagas disponíveis com direito a voz e voto.

Cidadãos comuns que não representam nenhuma entidade, também terão direito a 50 vagas com direito a voz, sem direito a voto, na condição de participante observador. ///PMM


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