Com deficit de cerca de quatro mil vagas em creches municipais, a Prefeitura de Maringá pretende comprar vagas em instituições de ensino particulares. O prefeito Ulisses Maia assinou ontem (9) um projeto de lei que prevê a aquisição de vagas na educação infantil para crianças de zero a três anos. Agora, o texto será enviado à Câmara de Vereadores. O objetivo é zerar a fila espera por vagas no município, após uma liminar obtida pelo Ministério Público dando o prazo de um ano para o município resolver o problema.

Estima-se gastos entre 12% a 15% do orçamento da Educação com a aquisição de vagas, considerando um custo por aluno de R$ 1 mil. A pasta conta com cerca de R$ 320 milhões na previsão orçamentária deste ano.

Consta do projeto que "a aquisição de vagas na rede privada somente ocorrerá quando houver falta de vagas na rede pública e disponibilidade orçamentária e financeira". Para fazer a contratação, o município publicará edital de convocação pública das entidades privadas para prestação temporária de serviço. Isso será feito após trâmite do projeto pelo Legislativo.

"A educação está entre nossas prioridades e ampliar a oferta de vagas na rede de ensino infantil é urgente. Caminhamos agora para uma solução de um problema que não angustia apenas as mães, mas também a nossa gestão", diz o prefeito.

Liminar

Em junho deste ano, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) obteve liminar na Justiça que obriga o município a zerar a fila de espera por vagas em creches no prazo de um ano. A decisão ainda prevê um prazo de seis meses para que, pelo menos 50% das crianças da fila, estejam com vaga garantida. Conforme previsto na Constituição Federal, a prefeitura deve tratar a questão da educação como prioritária.

Na liminar, consta que as matrículas deverão ser efetivadas em unidades de educação infantil da rede pública ou privada às expensas da prefeitura. Em caso de descumprimento, foram impostas multas diárias a serem pagas pelo município e pelo prefeito.

Espera
A empresária Elisângela Oliveira, mãe da Victória - de um ano e sete meses -, ficou na fila de espera por uma vaga durante oito meses. "Quando ela tinha cinco meses, eu coloquei o nome dela na lista de espera, porque eu precisava trabalhar e tinha que deixá-la em algum lugar. Enquanto isso, ela ficou sendo cuidado provisoriamente pela avó. Mas, o tempo foi passando e a avó não podia mais cuidar. Então, quando ela estava com cerca de um ano, coloquei ela na escola particular e comecei a pagar R$ 800 por mês", explica.

"Um pouco depois, ligaram da creche municipal dizendo que tinha vaga. Mas, ela já havia se adaptado à escolinha em que estava. Ela é uma criança prematura, passou por várias dificuldades, e eu sabia que não seria fácil para ela se adaptar a outra escola. Então, fiz outras economias, para deixá-la na escolinha particular e dispensei a vaga", acrescenta.

 

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PROJETO DE LEI. O prefeito Ulisses Maia assinou ontem (9) um projeto de lei que prevê a compra de vagas em creches particulares. —


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