• Avó está livre de pagar pensão alimentícia à neta

  • Juliana Daibert

Dois anos depois de ter enfrentado uma das situações mais constrangedoras da vida dela, a aposentada Iracema de Souza Ribeiro, 73, começa o ano de 2008 aliviada.

No final do ano passado, o Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná decidiu pela exoneração da idosa, avó paterna de uma adolescente, da obrigação de pagar pensão alimentícia.

A sentença, assinada pelo desembargador D¿Artagnan Serpa Sá, foi proferida no dia 12 de dezembro na apelação cível 407.432-2, da Vara da Infância, Juventude e Família de Paranavaí.

De acordo com o advogado Marcos Solera, a decisão reconhece que os primeiros obrigados a prover alimentos são os pais.

A obrigação recairá sobre os avós, de forma subsidiária e complementar, somente quando comprovada a impossibilidade de cumprimento da obrigação pelos pais e se os ascendentes tiverem condições financeiras de assumir o encargo.

¿A partir de agora, o juiz de primeira instância vai se alertar para os critérios antes de julgar. Não adianta a lei mandar a avó pagar, ela precisa ter dinheiro. E só depois que ficar demonstrado que os pais não tem como cumprir a obrigação¿, justifica ele.

Em setembro de 2006, a Justiça cobrou da aposentada o pagamento de R$ 1.600,00, valor correspondente a parcelas mensais da pensão alimentícia que Mariozan, pai da adolescente, não pagou e deixou acumular durante o ano.

Sem recursos para quitar a obrigação do filho, na época de paradeiro desconhecido, Iracema teve a prisão decretada pela juíza Rosângela Faoro, da Vara da Infância e Juventude.

No momento em que o oficial de Justiça lia o mandado de prisão, a aposentada sofreu um princípio de infarto e passou sete dias no hospital.

De volta para casa, Iracema poderia ser presa a qualquer momento, enquanto o mandado de prisão estivesse em vigor e a dívida não fosse quitada. Em outubro daquele ano os R$ 1.600,00 foram pagos.

Solera desconhece se a iniciativa partiu do pai da adolescente ou de algum familiar, mas Iracema continuava figurando como a primeira e principal devedora da obrigação. Foi preciso recorrer ao Tribunal de Justiça para impedir que a humilhante situação se repetisse.

E foi o que a aposentada conseguiu. Ao ser exonerada da obrigação pela decisão do tribunal, ela foi excluída do conflito.

¿Fiquei surpresa com a decisão, pensei que não teria jeito porque direito é direito e errado é errado. A Justiça deve ser justa mesmo, nem que seja para me condenar¿, destaca.

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