• Prefeitura retira proposta de pagamento da trimestralidade a servidores

  • Carla Guedes

A Prefeitura de Maringá interrompeu a negociação com o Sindicato dos Servidores Municipais de Maringá (Sismmar) sobre o pagamento da trimestralidade. A justificativa da administração para retirar a proposta apresentada no ano passado e suspender as negociações é a crise financeira mundial que, segundo ofício encaminhado à sede do sindicato, fez cair a arrecadação de tributos.

Com isso, as discussões sobre o pagamento, iniciadas há 18 anos, voltam à estaca zero. Segundo o documento assinado pelo secretário de Administração, José Roberto Ruiz, que foi enviado sexta-feira passada ao Sismmar, a Prefeitura não descarta a possibilidade de, ¿no futuro¿, retomar as negociações sobre o pagamento da trimestralidade.

Diante da atitude da administração municipal, o sindicato planeja organizar uma comissão para ir a Brasília conversar com o relator do processo no Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Vantuil Abdala, e tentar agilizar o julgamento. ¿Vamos fazer isso porque a perspectiva de negociar com a administração está suspensa¿, diz a presidente da entidade, Solange Marega.

A Prefeitura propunha o pagamento da diferença de 36,22% sobre o salário dos servidores municipais, referente ao período de março de 1991 a março de 1993, conforme decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Também seria consignado R$ 8 milhões nos orçamentos municipais, a partir de 2009, até a quitação do débito. A proposta foi apresentada aos servidores em 14 de julho do ano passado.

Em agosto, a categoria recusou a oferta da administração e elaborou uma contraproposta pedindo que o valor oferecido pela Prefeitura passasse por novo cálculo. Pediu que o percentual fosse incorporado nos salários e que cerca de 400 servidores, que trabalhavam em autarquias municipais, também tivessem direito à trimestralidade. A Prefeitura rejeitou, alegando que esperaria pela decisão judicial.

A partir de 1994, os servidores da Prefeitura deixaram de ser celetistas e tornaram-se estatutários. O TRT se declarou inapto a julgar sobre o período em que os servidores tornaram-se estatutários.

Decepção e expectativa
Na sexta-feira, o Sismmar foi comunicado que as negociações estavam temporariamente suspensas. No domingo, o sindicato convocou assembleia para repassar a informação aos servidores. ¿Foi uma surpresa para todos nós. Os 200 servidores que participaram da assembleia ficaram decepcionados¿, diz Solange.

O secretário de Administração afirma que é impossível a manifestação de qualquer proposta de acordo no decorrer deste ano. ¿Diante da negativa do sindicato, em recusar a proposta da Prefeitura, não tem como negociar por enquanto porque nós não temos dinheiro para isso este ano, mas futuramente a negociação pode ser retomada.¿ Ruiz acredita que, dentro de até 90 dias, sairá a decisão judicial sobre o pagamento da trimestralidade.

Atualmente, a entidade recorre ao TST para que também sejam pagas as reposições do vácuo não julgado pelo TRT (de 1994 a 2008), resultando em um montante equivalente ao orçamento da Prefeitura de um ano. Solange admite, porém, que os servidores cogitavam aceitar a proposta da Prefeitura. ¿As chances de aceitarmos eram grandes.¿

Estima-se que dos 4 mil servidores envolvidos na ação judicial que pede o pagamento da trimestralidade, 1,2 mil estejam na ativa.

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