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02/06/2010 às 02:00 - Atualizado em 07/09/2010 às 13:03
A Prefeitura de Maringá vai recorrer na semana que vem da decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJ), que suspendeu a imissão de posse da antiga rodoviária Américo Dias Ferraz.
A demolição foi paralisada ontem de manhã, mesmo antes de a prefeitura receber a notificação. Em nota, a prefeitura informou que os funcionários e maquinários da Secretaria de Serviços Públicos que estavam trabalhando na demolição do prédio foram deslocados para outras obras.
"Para garantir a segurança das pessoas, o prédio da antiga rodoviária permanece com acesso restrito e com a presença da Guarda Municipal", informou a nota.
O procurador do Município, Luiz Carlos Manzato avaliou que o julgamento do mérito da questão, depois que a prefeitura protocolar o recurso, deve demorar de 15 a 60 dias. Até lá as obras ficam paradas e o prédio isolado.
O procurador também considerou que, pelo teor da liminar concedida pelo TJ, o desembargador Xisto Pereira não foi informado que o município já depositou em juízo os R$ 5,3 milhões, definidos pela perícia judicial como indenização aos proprietários.
"O depósito foi feito em 7 de maio, o que assegura a legitimidade da imissão de posse ao município, expedida no dia 13 de maio, pelo juiz da 4ª Vara Cível, Alberto Luis Marques dos Santos", disse o procurador.
Rafael Silva
Guardas municipais diante do prédio da antiga rodoviária: por enquanto, só eles permanecerão no local
Espera
Para o advogado dos condôminos, Alberto Abraão Wagner da Rocha, o momento é de aguardar. "O município deve entrar com recurso, mas acredito que não terá sucesso porque seria uma desmoralização para a justiça. Ficaria nesse impasse, uma hora decide pela imissão de posse e começa a demolir, noutro para".
Para o advogado a justiça deve decidir pela manutenção da suspensão da imissão, até o julgamento final do caso, o que pode demorar anos.
02/06/2010 às 02:00 - Atualizado em 07/09/2010 às 13:03
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