A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está fazendo uma consulta pública, via internet, para receber sugestões e críticas relativas à proposta de criar uma série de normas, com prazos fixos, para garantir o atendimento aos beneficiários de planos de saúde. Atualmente, os planos não são obrigados a respeitar prazos.

A demora no atendimento e a recusa de realizar alguns serviços estão entre os principais motivos que levam os usuários a procurar o Procon. Ano passado, em Maringá, 301 pessoas procuraram o órgão em Maringá para reclamar de convênios médicos.

As regras sugeridas pela ANS se baseiam numa pesquisa feita no ano passado, com cerca de 840 operadoras. Se acatadas, as operadoras poderão demorar até 7 dias úteis para fazer uma consulta básica (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia, cardiologia, ortopedia e traumatologia).

Em procedimentos de alta complexidade, como cirurgia ou quimioterapia, o prazo não poderá exceder a 21 dias úteis.

Em Maringá, a direção da Unimed não quis opinar. Por meio da assessoria informou que ‘cumpre o que a ANS determinar’.

A Santa Casa Saúde considerou positiva a proposta, "desde que respeitada as particularidades de cada região, ou seja, que seja considerada a demanda de mercado, a escassez de profissionais em determinadas especialidades, a falta de estrutura de clínicas e hospitais na região o que faz com que os beneficiários optem pelo deslocamento para municípios com hospitais de referência".

O diretor superintendente do Santa Rita Saúde, Iran Moura de Castilho, diz que a iniciativa da ANS é excelente’. "No Brasil há diferentes realidades e essa norma vem padronizar. Para nós, o impacto é pequeno porque nosso atendimento é realizado em tempo menor que o proposto. Mas a ideia de estabelecer um equilibro entre as necessidades dos usuários, as prestadoras de serviço e o governo, é muito boa e nós somos totalmente favoráveis", disse. O Paraná Assistência Médica (PAM) não se manifestou.

O principal objetivo da proposta da ANS é estimular as operadoras de planos de saúde a promover o credenciamento de prestadores de serviços nos municípios que fazem parte de sua área de cobertura. Além disso, a normativa pretende oferecer equilíbrio na relação de consumo estabelecida no ato da compra do plano de saúde ao garantir que o beneficiário terá acesso a tudo aquilo que ele contratou.

 

Prazo

 

O que você acha da proposta da ANS?

Amilcar Rezende, 25, agrônomo
"Essa proposta da ANS é muito interessante porque vai ajudar os usuários. O serviço custa caro e precisa de mudanças."

 

 

Andressa Camargo, 18, estudante
"O atendimento é muito demorado. Eu mesma já precisei fazer fisioterapia e tiver que esperar um bom de tempo."

 

 

Daniele Oliveira, 32, empresária
"Do jeito que está é que não pode ficar. É preciso ter uma regra que atenda às necessidades dos usuários e dê limite às operadoras."