• Juiz proíbe que Prefeitura de Maringá incinere lixo

  • Murilo Gatti

O juiz da 2ª Vara Cível de Maringá, Airton Vargas da Silva, proibiu a Prefeitura de Maringá de contratar técnicas de incineração ou qualquer tratamento experimental para a destinação final do lixo urbano da cidade, independente do fato da usina estar localizada no município ou fora dele.

Sem saber da sentença, a prefeitura lançou ontem um edital de licitação com o objetivo de contratar uma empresa de consultoria para analisar possibilidades de se gerar energia com o lixo.

O despacho do juiz faz parte da ação de execução da sentença que condenou a prefeitura a não usar mais o antigo lixão. O município também deve promover a recomposição da área, destinar um novo terreno para a construção de um aterro sanitário e promover um programa de gestão de reciclagem, sob pena de multa mensal no valor de R$ 10 mil. A decisão foi assinada em 29 de junho, atendendo a pedido formulado pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Maringá.

No mês de março, o prefeito, o secretário municipal de Leopoldo Fiewski (Saneamento e Meio Ambiente), e o vereador Heine Macieira (PP), foram à França para conhecer duas usinas especializadas na incineração e transformação dos resíduos em energia elétrica e voltou animado.

"Defendo essa tecnologia há sete anos, e estamos no caminho certo para solucionar definitivamente a questão do lixo de Maringá", afirmou o prefeito no retorno da viagem.

 

Arquivo DNP

Decisão judicial também reforça que o município deve recuperar a área do antigo lixão da cidade

Assessoria PMM


O presidente da Copel, Lindolfo Zimmer, ouviu ontem de Silvio a proposta de venda da energia da queima do lixo


Surpresa

 

O procurador-geral da Prefeitura de Maringá, Luiz Carlos Manzato considerou a decisão de Vargas inusitada.

"Se amanhã o Governo Federal liberar recursos para queimar lixo no Brasil inteiro, só Maringá não vai poder. E se o IAP entender que esta é a melhor alternativa?", questiona. Ele ainda não teve acesso à decisão.

 

Sem fogo

No entendimento da promotoria, esta não é a melhor solução, pois a incineração do lixo para a produção de energia pode desincentivar à população a separar o lixo reciclável e à adoção de práticas de redução da quantidade de lixo produzida pelos moradores.

"Saber que o lixo vai ser queimado pode criar na população um sentimento de consumo indiscriminado. Precisamos de soluções que contemplem o material humano, como previsto na lei federal", considera o promotor José Lafaiete Barbosa Tourinho.

Uma das principais preocupações que rondam a promotoria é que o município volte a testar tecnologias como a do Biopuster, contratada sem licitação, usada por um curto período de tempo e que não deu certo.

 

Negocições
Na manhã de ontem, o prefeito Silvio Barros já negociava a venda da energia elétrica proveniente de uma futura queima do lixo. Sem saber da decisão judicial, proibindo a incineração dos resíduos da cidade, Silvio aproveitou a visita do presidente da Companhia Paranaense de Energia (Copel), Lindolfo Zimmer, para dar início aos planos.
O prefeito disse ao presidente da Copel que gostaria de vender à companhia o excedente da energia que viesse a ser produzida pelo lixo da cidade. Zimmer acenou positivamente, mas ponderou que a geração de energia a partir do lixo tem alto custo.

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