Sob protestos, a Câmara Municipal aprovou ontem, por 10 votos a 4, um projeto de lei que permite à Prefeitura de Maringá firmar uma parceria público-privada (PPP) para a destinação dos resíduos sólidos. O projeto, que tramita em regime de urgência e terá segunda discussão na sessão de amanhã, abre caminho para a instalação de uma usina de incineração de lixo.

Criticada por ambientalistas, a proposta vem sendo avaliada pelo município desde 2010, quando o prefeito Silvio Barros (PP) foi aos Estados Unidos para conhecer a tecnologia de queima de lixo para a produção de energia. Essa foi a alternativa encontrada pela prefeitura após uma série de tentativas malsucedidas.

A PPP aprovada pelos vereadores permite ao poder Executivo contratar empresa, na modalidade de concessão administrativa, pelo prazo de 30 anos, prorrogáveis por mais 5 anos. O investimento inicial seria de R$ 330 milhões. Com a usina, Maringá atenderia às exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que exige a implantação de um sistema de tratamento do lixo (que não pode mais ser depositado diretamente em aterro sanitário) até agosto de 2014.

A sessão foi acompanhada por cerca de 50 manifestantes, a maioria integrante do Fórum Intermunicipal Lixo e Cidadania – Maringá, Sarandi e Paiçandu. Eles empunharam cartazes contra a aprovação. A alegação é de que a incineração seria nociva à saúde.

"Ambiental, cultural, social e economicamente falando, queimar o lixo é um retrocesso. Custará ao município R$ 700 por tonelada destinada, além de ser uma alternativa poluente", alegou o coordenador do Observatório Ambiental da Universidade Estadual de Maringá (UEM), Jorge Villalobos.

Os manifestantes vaiaram e xingaram os vereadores. O clima piorou quando o presidente da Casa, Mário Hossokawa (PMDB), ordenou que a segurança pedisse reforço à Polícia Militar (PM) – que permaneceu do lado de fora.

Hossokawa chegou a anunciar a suspensão da sessão. Voltou atrás após ser convencido pelo vice, Zebrão (PP), a seguir com a votação mesmo debaixo de xingamentos. Dr. Saboia (PMN), o único da base do prefeito a defender a proposta na tribuna, foi o mais caluniado. "O Poder Executivo garantiu aos vereadores que fará a reciclagem e a compostagem do lixo. A queima será de apenas 15% dos resíduos", discursou.

Humberto Henrique (PT) questionou a pressa do Executivo. "Não se justifica fazer uma usina de R$ 330 milhões para destinar só 15% do lixo. Vão queimar de 80% a 90% e quem votar a favor vai ter o nome marcado na história por ter aprovado a incineração do lixo sem o devido debate com a população", disse o petista.

Votaram com Saboia a favor da PPP os vereadores Hossokawa, Zebrão, Heine Macieira (PP), Paulo Soni (PSB), Belino Bravin (PP), Luiz do Postinho (PRP), Márcia Socreppa e Flávio Vicente (ambos do PSDB) e Wellingon Andrade (PRP). Votaram contra, além de Humberto, os vereadores Mário Verri (PT), Manoel Sobrinho (PC do B) e Marly Martin (PPL)

Suspenso por 14 dias pelo excesso de faltas em 2011, Wellington foi decisivo para garantir maioria qualificada (dois terços), exigida para a aprovação de concessões públicas. Ao contrário de John Alves (PMDB), que cumpre suspensão pelo mesmo motivo, Wellington pediu e ganhou prazo de 15 dias para defesa.

Para ver o projeto aprovado em segunda discussão, o Executivo precisará do apoio do vereador que mais faltou em 2011. Wellington não confirmou presença.


ENTENDA O CASO