• Após pedido de vistas, caso Pupin volta à pauta do TSE

  • Rosângela Gris

O recurso eleitoral da coligação "Maringá de Toda Nossa Gente", que questiona a candidatura do prefeito de Maringá, Carlos Roberto Pupin (PP), nas eleições de 2012, está de volta à pauta de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A inclusão acena para a possibilidade do caso ser julgado na sessão desta terça-feira (17).

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Na sessão do último dia 15 de agosto, o processo entrou em discussão, mas a votação foi suspensa após o pedido de vistas da ministra Laurita Vaz, que questionou a substituição ocorrida no período de seis meses que antecederam as eleições de 2012.

A tese da coligação é que Pupin não poderia ter concorrido nas eleições do ano passado, pois ocuparia hoje o terceiro mandato. A base para o questionamento é o fato de Pupin, na condição de vice, ter substituído o então prefeito Silvio Barros (PP) nos 6 meses anteriores às eleições de 2008 e 2012.

No começo de maio, quando o ministro Marco Aurélio de Mello apresentou voto favorável a Pupin, o ministro Dias Toffoli também pediu vistas para analisar o caso. Dois meses depois, se declarou impedido de participar do julgamento.

O ministro Gilmar Mendes substituiu o ministro Dias Toffoli, que afirmou sua suspeição. Antes do pedido de vistas de Laurita Vaz, Marco Aurélio Mello (relator) e Gilmar Mendes já haviam apresentado voto favorável a Pupin.

Ao justificar o voto, Mello afirmou que considera que se "o próprio titular não precisa deixar a cadeira para concorrer à reeleição, o mesmo enfoque deve considerado em relação ao vice." Para ele, "se não houve eleição anterior para o cargo de prefeito, descabe cogitar de inexibilidade do vice que tenha apenas substituido o titular", salientou.

A ministra Carmen Lúcia não chegou a declarar voto, mas questionou os ministros Mendes e Mello sobre a questão da necessidade ou não de desincompatibilização do cargo de vice-prefeito para disputar as eleições como candidato a prefeito.

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