Masturbação em público não é um crime, decidiu a suprema corte italiana, mesmo se for praticada com o objetivo claro de ser visto por outras pessoas.

A mais alta corte da Itália, La Corte di Cassazione, foi chamada a se pronunciar sobre o caso de um homem de 69 anos que foi flagrado se masturbando no sul da cidade de Catania. Identificado apenas como Pietro L., o idoso foi condenado depois de ter sido visto "exibindo o pênis" e "praticando autoerotismo" na frente de estudantes no campus da Universidade de Catania.

De acordo com a edição local do La Repubblica, o prefeito de Catania e a Corte de Apelação concordaram que o acusado deveria ser condenado a três meses de prisão e multado em € 3.420.

No entanto, os juízes da suprema corte disseram que uma reforma recente do governo denotava que "o ato não está incluído na lei como crime". Ao fazê-lo, o tribunal eliminou os aspectos criminais da condenação por atos obscenos em locais públicos.

O caso de Pietro L. agora vai retornar ao prefeito de Catania para ser novamente sentenciado. La Corte di Cassazione determinou que deve ser dada uma multa ao homem no valor de €5.000 a €30.000, com o valor exato a ser determinado pelo tribunal local.

Ao tomarem essa decisão, os juízes da suprema corte observaram o fato de que o parlamento italiano aprovou uma lei no ano passado descriminalizando a ofensa de esconder-se em locais frequentados por meninas a fim de ser visto se masturbando.

Eles disseram que, nesta base, a sentença de Pietro L. deve ser anulada, sem nova deliberação.

Casos semelhantes ao redor do mundo têm causado espanto nos últimos anos, incluindo o do sueco que foi flagrado se masturbando em uma praia em Estocolmo, que foi absolvido da acusação de agressão sexual com base no fato de que suas ações não foram direcionados a uma pessoa específica.

No Reino Unido, a sentença padrão para quem for pego se masturbando em público é de cerca de 14 dias de prisão, embora possa variar com base em uma série de fatores circunstanciais. O crime parece baseado na seção 28 na lei de polícia da cidade de 1847, que afirma ser uma ofensa para qualquer um expor sua pessoa deliberada e indecentemente em uma rua ou local público.

É uma lenda urbana comum que a masturbação na Indonésia é punível por decapitação. Isto não é verdade, de acordo com o secretário de informação da embaixada daquele país., que informou ao The Guardian que a sentença máxima, nos termos do artigo 281 da legislação nacional foi de 32 meses de prisão.

As informações são do The Independent.

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