Em sessão realizada nesta terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou o projeto de lei nº 85/2018, de autoria dos deputados Ademar Traiano (PSDB) e José Carlos Schiavinato (PP), instituindo o Dia e a Semana de Prevenção e Combate ao Bullying. A medida tem a intenção de conscientizar a população escolar sobre os danos causados pela prática nociva.

As datas também integrarão as campanhas institucionais e a programação da Secretaria de Estado da Educação.

Os parlamentares encamparam o projeto apresentado pelo estudante Douglas Froelich, em 2017, então aluno do 3º ano do Ensino Médio do Colégio Estadual do Campo Helena Kolody, de Cruz Machado.

A proposta foi a grande vencedora da segunda edição do programa Geração Atitude, desenvolvido pelo Legislativo estadual em parceria com o Ministério Público do Paraná, com apoio da Secretaria de Estado da Educação, do Tribunal de Justiça do Paraná e da Assessoria Especial da Juventude do Governo do Estado.

A matéria segue agora para outras comissões técnicas, antes de ser analisada pelo Plenário da Casa.

Violência

O bullying consiste em todo e qualquer ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.

A conscientização é considerada a melhor arma contra esse tipo de violência, que pode causar efeitos devastadores em crianças e adolescentes.

O programa Geração Atitude pretende apoiar a formação cidadã de estudantes da rede estadual de ensino, promovendo a cidadania, a participação política e o protagonismo juvenil. Está presente em todas as escolas públicas de ensino médio, localizadas nas áreas de atuação dos 32 Núcleos Regionais de Educação do Paraná que englobam os 399 municípios do Estado.


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