As prefeituras de Itambé, Paranacity e São Jorge do Ivaí foram as cidades pertencentes a Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep) sorteadas para serem fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) durante este ano. O Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro-Noroeste do Paraná, de Cianorte, também está na lista. O sorteio foi realizado nesta quinta-feira (4), durante sessão plenária.

No total, 40 municípios, quatro consórcios intermunicipais e cinco empresas públicas e de economia mista serão alvo de inspeções e auditorias ao longo de 2010. (Abaixo lista completa) O procedimento não elimina as demais modalidades de fiscalização adotadas rotineiramente pelo Tribunal.

O sorteio integra o Plano Anual de Fiscalização do TCE e é apenas um dos instrumentos de que o órgão dispõe para verificar a correta aplicação dos recursos públicos. As fiscalizações nos municípios ocorrem também por denúncias, representações e pelo acompanhamento dos dados de execução orçamentária enviados eletronicamente. ¿Nada impede que, onde houver denúncias, o Tribunal esteja presente¿, reafirmou o presidente do TCE, conselheiro Hermas Brandão, ao final do sorteio.

De acordo com Mário Antônio Cecato, titular da Diretoria de Contas Municipais do TCE, ¿este é um procedimento específico para avaliar a execução orçamentária e financeira e os atos de gestão do exercício de 2010¿. A DCM é a unidade técnica do Tribunal responsável pelas inspeções e auditorias nos municípios.

O sorteio, que ocorre sempre no início dos exercícios e teve sua segunda edição este ano ¿ o primeiro foi realizado em fevereiro do ano passado ¿ é público, atendendo à diretriz de dar transparência às atividades do Tribunal. Outro motivo é fazer com que os gestores municípios saibam, com antecedência, que serão alvo de inspeções e auditorias, organizando e regularizando suas contas.

Veja a lista completa:

Amsulep ¿ Associação dos Municípios do Suleste do Paraná
Campo do Tenente

Amlipa ¿ Associação dos Municípios do Litoral do Paraná
Paranaguá

Amsulpar ¿ Associação dos Municípios da Região Sul do Paraná
General Carneiro

Amcespar ¿ Associação dos Municípios do Centro-Sul do Paraná
Imbituva

Amocentro ¿ Associação dos Municípios do Centro do Paraná
Laranjal

Cantuquiriguaçu ¿ Associação dos Municípios do Cantuquiriguaçu
Reserva do Iguaçu
Espigão Alto do Iguaçu

AMCG ¿ Associação dos Municípios dos Campos Gerais
Piraí do Sul
Sengés

Amunop ¿ Associação dos Municípios do Norte do Paraná
Santa Mariana
Nova América da Colina

Amepar ¿ Associação dos Municípios do Médio Paranapanema
Florestópolis
Sabáudia

Comcam ¿ Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão
Quinta do Sol
Rancho Alegre do Oeste

Assomec ¿ Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba
Campina Grande do Sul
Mandirituba

Amunorpi ¿ Associação dos Municípios do Norte Pioneiro
Japira
Jundiaí do Sul

Amuvi ¿ Associação dos Municípios do Vale do Ivaí
Arapuã
Ivaiporã
Cambira

Amunpar ¿ Associação dos Municípios do Noroeste Paranaense
Itaúna do Sul
São Carlos do Ivaí
São Pedro do Paraná

Amusep ¿ Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense
Itambé
Paranacity
São Jorge do Ivaí

Amerios ¿ Associação dos Municípios de Entre-Rios
Cidade Gaúcha
Esperança Nova
Tapira

Amop ¿ Associação dos Municípios do Oeste do Paraná
Vera Cruz do Oeste
Serranópolis do Iguaçu
Nova Aurora
Pato Bragado
Céu Azul

Amsop ¿ Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná
Bom Jesus do Sul
Planalto
Bela Vista da Caroba
Dois Vizinhos

Sorteio de Consórcios Intermunicipais:
CI da Bacia Capivara, de Sertaneja
CI de Saúde Centro-Noroeste do Paraná, de Cianorte
CI para Aterro Sanitário de Japira
Cons. Público Intermunicipal para Desenvolvimento Sustentável da Região Sudoeste Pinhais do Estado do Paraná

Sorteio das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista:
Cia. de Desenvolvimento de São José dos Pinhais
Cia. de Desenvolvimento de Cambé
Cia. Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina
Cia. de Desenvolvimento de Marechal Cândido Rondon
Cia. de Desenvolvimento de Campo Largo