O Conselho Tutelar de Maringá pediu afastamento dos pais do bebê de 10 meses que se encontra na enfermaria do Hospital Universitário de Maringá (HU). O pedido veio na tarde desta terça-feira, após um laudo do Instituto Médico-Legal (IML) confirmar que a criança era vítima de maus-tratos e negligência por parte dos pais.

"Já suspeitávamos que a família maltratava o menino. Quando perguntei para o pai a origem dos ferimentos, ele se esquivou. Até mesmo os enfermeiros que cuidaram da criança no HU observaram que a mãe não tinha o menor cuidado por ele, nem na frente dos funcionários da instituição", relatou o conselheiro tutelar Carlos Eduardo Bonfim.

De acordo com Bonfim, o menino chegou ao hospital com ferimentos na pele, clavícula, braço e duas bolas de sangue no crânio. Os pais, ambos de 22 anos, são de Amaporã (112 quilômetros de Maringá) e vieram para Maringá na última sexta-feira para trazer o menino a uma consulta com uma neuropediatra.

Douglas Marçal

O bebê agredido na sede do IML de

Maringá; afastamento preventivo

Ela pediu a internação do bebê após constatar os ferimentos na cabeça e comunicou a suspeita de agressão ao conselho.

Como Amaporã pertence à região de Paranavaí, o HU só recebeu a criança após determinação do juiz René Pereira da Costa, da Vara da Infância e Juventude.

Segundo Danieli de Moura, do Conselho Tutelar de Amaporã, a família havia sido denunciada outras três vezes por vizinhos. "Nós já fomos atender denúncias na casa desta criança, mas nunca ficou provado nada. Tínhamos informação de que a mãe é bem agressiva e que negligenciava os filhos. Um vizinho falava que ela gritava que ia enforcar e matar o menino, por exemplo", afirmou a conselheira.

Ela também contou que o bebê tem um irmão materno de 5 anos de idade e que a mãe está grávida de cinco meses. Como a família não é de Maringá, caberá ao conselho de Amaporã solicitar o afastamento da criança mais velha dos pais.

Após deixar o hospital para os exames, o menino voltou à enfermaria do HU. Quando receber alta, ele deve ser encaminhado para uma instituição que acolhe crianças em situação de risco ou para a casa de voluntários.

O boletim de ocorrência sobre o caso foi feito na segunda-feira na Polícia Civil de Maringá, mas o laudo do IML deve ser encaminhado para a delegacia de Paranavaí, responsável pela região de Amaporã.

Lá deve ser retomado o inquérito por maus-tratos e lesão corporal grave. O exame feito no IML também será encaminhado à Vara da Infância e Juventude de Maringá.

Denuncie
Conselho Tutelar de Maringá

• Conselho Tutelar - Zona Sul (44) 3902-2276
• Conselho Tutelar - Zona Norte (44) 3901-1966

Espancamento agora é tortura

Interpretação

• O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu esta semana que quem pratica espancamento contra crianças deve responder por crime de tortura, e não por maus-tratos, como era previsto pela lei. Para o tribunal, o crime praticado por quem deveria cuidar dos pequenos é grave e precisa ser tratado com rigor.
• Com base nesse entendimento, o STJ manteve a condenação de uma babá a 3 anos e 2 meses de reclusão por morder e atacar a pauladas duas crianças de 3 e 4 anos.

Diferenças

• O crime de maus-tratos é previsto no artigo 136 do Código Penal, com possibilidade de detenção de 2 meses a 1 ano ou multa. A pessoa acusada pode sair sob fiança e responder em liberdade. Se o crime é praticado contra menor de 14 anos, a pena pode ser aumentada em um terço.
• O crime de tortura é enquadrado pela Lei 9.455/97, é inafiançável e pode resultar em pena de até 8 anos de reclusão, sem direito a benefícios.