TANIA TAIT

O evento internacional "16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher" realizado de 25 de novembro (Dia Internacional pela não violência a mulher) ao dia 10 de dezembro (Dia dos Direitos Humanos) traz à tona a realidade assustadora em que vivem as mulheres em situação de violência.

Dados da Organização dos Estados Americanos (OEA) informam que a taxa de feminicídios no Brasil é de 4,8 por 100 mil habitantes, sendo a quinta maior taxa do mundo, ou seja, o Brasil não é um país seguro para as mulheres. No primeiro semestre de 2018 foram registradas mais de 70 mil denúncias no disque 180.

Dados de 2017 indicaram aumento de casos de estupros (com 60.018 vítimas), aumento de casos de violência doméstica (221.238 registros, ou seja, 606 casos por dia) e aumento de casos de feminícidios (1.113 mulheres assassinadas).

No Paraná, os dados mostram que houve aumento nos casos de violência nos últimos três anos, como no item ameaça que passou de 4.746 em 2015, 7.329 em 2016 para 7.948 em 2017; de lesão corporal, de 3.468 em 2015, 4.591 em 2016 passou para 6.342 em 2017. Em 2017, 119 mulheres foram assassinadas no Paraná.

Líder de notificações de feminicídio, com uma média de 13 casos de assassinatos ou tentativas por mês, o Estado do Paraná desponta com dados assustadores: entre 1996 e 2016, 5.067 mulheres foram assassinadas; de março de 2015 a março de 2018, foram assassinadas 464 mulheres; entre janeiro de 2017 e junho de 2018, registraram-se 8.118 denúncias pelo Ligue 180.

Em Maringá, dados da Delegacia da Mulher apresentam 2.130 ocorrências até 31 de outubro de 2018. Em 2017, foram 1852 ocorrências no mesmo período.

Os dados são importantes para fornecer o quadro real da situação da violência contra a mulher. Mas, o que fazer com esses dados e diante dessa violência que atinge nossas mulheres e meninas?

Existe um conjunto de elementos necessários ao combate à violência contra a mulher, formado pelo tripé: poder público, poder judiciário e pela sociedade.

O poder público (legislativo e o executivo) em nível federal deu um grande passo ao aprovar a Lei Maria da Penha, a Lei do Feminicídio e o Pacto de enfrentamento à violência contra a mulher, em 2006 e 2015 (governos Lula e Dilma). As leis são efetivas ao punir com mais rigor agressores e assassinos de mulheres. No entanto, ainda existem poucas delegacias da Mulher, ocorrem dificuldades na aplicação das medidas protetivas, falta de qualificação do profissional para atendimento e falta de órgãos de atendimento às mulheres.

Torna-se, portanto, imprescindível o fortalecimento e criação dos organismos públicos de atendimento às mulheres em situação de violência, em cada município, estado e federação tais como: delegacias das Mulheres, secretarias Municipais/Estaduais/Nacional da Mulher, Conselhos da Mulher, as Varas Judiciais da Mulher, os Centros de Referência de Atendimento às Mulheres vítimas de violência (CRAMs) e as Casas-Abrigo, para o atendimento humanizado às mulheres, para a punição ao agressor e para a conscientização da mudança cultural em relação ao machismo que oprime e mata as mulheres.

Nos últimos feminícidios chama atenção, também, a falta de envolvimento dos vizinhos e das famílias ao pedido de socorro das vítimas, seguindo o comportamento de "não meter a colher". O "meter a colher" pode ser uma denúncia anônima, chamar a polícia, conversar com aquele amigo que maltrata a namorada/esposa, encaminhar para a rede de atendimento às mulheres ou qualquer gesto que possa salvar a vida daquela mulher.

Os dados estão aí para mostrar, de forma clara e contundente, a cruel realidade em que vivem muitas mulheres. O desafio é grande no combate à violência contra a mulher e, não pode mais existir omissão, nem por parte do Estado nem da sociedade!

Tania Tait é professora aposentada da UEM, pós-doutora em História, presidente do Conselho Municipal da Mulher de Maringá e da ONG Maria do Ingá-Direitos da Mulher

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