Os vereadores de Maringá aprovaram, em primeira discussão, por nove votos a dois o projeto encaminhado pelo Executivo que dispõe sobre a aquisição temporária de vagas do ensino da educação infantil na rede particular. A votação ocorreu na sessão de ontem, 11, e o projeto deverá ser encaminhado para a segunda discussão na sessão de amanhã, 13. O adiamento da votação chegou a ser discutido, a pedido do vereador Carlos Mariucci (PT), mas foi negado pela maioria.

A possibilidade de firmar convênio com escolas da rede privada é uma medida paliativa para atender cerca de 4 mil crianças de até 3 anos que aguardam vagas em um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEIs). A iniciativa também atende a uma decisão judicial expedida em julho deste ano que obriga o município a matricular, em rede pública ou privada, 50% das crianças em fila de espera, no prazo de seis meses. A administração ainda tem prazo de um ano para zerar a fila.

Como recebeu emenda, a proposta ainda deve ser avaliada em outras duas sessões antes de seguir para a sanção do prefeito. "Logo depois que for aprovado na última sessão, iremos divulgar o edital, que já está elaborado, para chamarmos as escolas interessadas a participarem da licitação. Elas devem se encaixar em todos os critérios enumerados, como oferecer uniforme, refeições, materiais, cumprir o conteúdo programático das atividades, entre outros", explica a titular da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), Valkíria Trindade.

Logo após a avaliação das unidades concorrentes, será feito um contrato de 12 meses, que poderá ser renovado pelo mesmo período, e as crianças ingressarão nas escolas em fevereiro do próximo ano. Com isso, a Seduc estima gastar cerca de R$ 1 mil mensais por aluno, e atender cerca de 2 mil (metade) nos próximos seis meses, a prefeitura estima gastar uma média de R$ 24 milhões anuais.

"Como a escolha será feita em um processo de licitação, faremos o acordo somente com a unidade que se encaixar em todos os critérios e apresentar menor valor", lembra a secretária.

Valkíria explica que a cidade possui 64 CMEIs, mais um em construção e o plano de construção de mais seis unidades municipais que deverão ser licitadas no próximo ano. "A expectativa é que no futuro a gente não precise mais contar com o apoio da iniciativa privada, pois teremos condições de atender roda a demanda", comenta.

Entre 2016 e 2017, a fila de espera era de cerca de 5 mil alunos menores de 4 anos, e no final, 4.970 crianças foram encaixadas. Hoje, Maringá conta com mais de 13 mil alunos nas CMEIs e nascem cerca de 7.300 crianças por ano na cidade. "Nesta fase de zero a 3 anos, eles devem ser estimulados para desenvolverem o sistema cognitivo. Por isso é importante estar em uma unidade educacional, atendendo, também, as expectativas do Plano Nacional de Educacional. Além disso, temos a tarefa social e auxiliar os pais no momento em que eles trabalham. A provação dos parlamentares mostra que eles estão atentos a tudo isso", conclui.


NA ESCOLA. A compra de vagas em creches particulares tem objetivo de zerar a fila. — JOÃO PAULO SANTOS

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