Dois dos projetos sobre aspectos mais importantes da cidade serão votados na próxima terça-feira (11), na penúltima sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Maringá em 2018. O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Orçamento Municipal para 2019 já passaram pelas comissões permanentes e serão apreciados em plenário em três sessões, incluindo uma extraordinária a ser agendada. Apesar dos dois serem bem importantes, devem receber atenções diferentes dos vereadores.

O projeto de lei que dispõe sobre o reajuste do IPTU está 'mais definido', enquanto o Orçamento recebeu 17 emendas, sendo que a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) deu parecer contrário para 12 delas - as demais foram aceitas com ressalvas.

“Têm emendas sobre retiradas de verbas de uma secretaria para outra”, justifica o presidente da CFO, Sidnei Telles (PSD). “Outras nem consideraram que são para serviços essenciais ou que podem gerar mão de obra”. Representantes da CFO e da comissão de Constituição de Constituição e Justiça (CCJ) se reuniram na manhã desta quinta-feira (6) antes da sessão do Legislativo e debateram cada emenda.

Entre as análises estavam uma que versa sobre a retirada de verba da Secretaria de Cultura para a de Esportes e Lazer, sendo que a primeira precisa do dinheiro para a restauração de capelas, enquanto a segunda, para aquecer as piscinas dos centros esportivos.

O Orçamento para 2019 foi apresentado em audiência pública no Legislativo na última terça-feira (4). Ele deve ser de R$ 1.704.873.593, em torno de 10% a mais do que o previsto para este ano. Na audiência, o secretário municipal de Fazenda, Orlando Chiqueto Rodrigues, explicou que obras em andamento não podem ter recursos remanejados para outras secretarias. E essa é uma das preocupações de Telles na CFO. As secretarias que receberão maior verba são a de Saúde (R$ 515,7 milhões) e a de Educação (R$ 312,1 milhões).

Arrecadação

Já a proposta do IPTU é de reajuste de 4,53%, baseado Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15), no acumulado de 12 meses. A prefeitura afirma que não se trata de aumento, mas de reposição inflacionária. A estimativa é arrecadar quase 30% a mais do que em 2018, cerca de R$ 180 milhões.

Já o desconto para pagamento à vista diminuiu um pouco. O vencimento para o pagamento em parcela única com 10% de desconto (este ano foi de 12%) será em 24 de janeiro e com 7% (ante 8% concedido em 2018) até o dia 11 de fevereiro. A queda na taxa básica de juros, a Selic - de 8,15% no ano passado para os atuais 6,4% - explica a redução no desconto.

ORÇAMENTO 2019. Comissão analisou atentamente 17 emendas e deu parecer contrário as 12. - ANDYE IORE

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