Dois dos projetos sobre aspectos mais importantes da cidade serão votados na próxima terça-feira (11), na penúltima sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Maringá em 2018. O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Orçamento municipal para 2019 já passaram pelas comissões permanentes e serão debatidos e votados em três sessões, incluindo uma extraordinária a ser agendada. Apesar dos dois serem bem importantes, devem receber atenções diferentes pelos vereadores. Isso porque o IPTU já está mais definido, enquanto o Orçamento recebeu 17 emendas, sendo que a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) deu parecer contrário para 12 delas e as outras foram aceitas com ressalvas. "Tem emendas sobre retiradas de verbas de uma secretaria para outra", justifica o presidente da CFO, Sidnei Telles (PSD). "Outras nem consideraram que são para serviços essenciais ou que podem gerar mão de obra".

A CFO e a Constituição de Constituição e Justiça (CCJ) se reuniram na manhã de ontem (6) antes da sessão do Legislativo e debateram cada emenda. Entre as análises estavam uma sobre retirada de verba da Secretaria de Cultura para a de Esportes e Lazer. Sendo que a primeira precisa do dinheiro para a restauração de capelas, enquanto a segunda, para aquecer as piscinas dos centros esportivos. Entre outros conflitos.

O orçamento para 2019 foi apresentado em audiência pública no Legislativo na última terça-feira (4) e está previsto emR$ 1.704.873.593,00, em torno de 10% a mais que desse ano. Na audiência, o secretário municipal de Fazenda, Orlando Rodriguez, explicou que obras que estejam em andamento não podem ter recursos remanejados para outras secretarias. E essa é uma das preocupações de Telles na CFO.

As secretarias que receberão maior verba são a de Saúde com R$ 515,7 milhões e a de Educação com R$ 312,1 milhões.

Já o IPTU deve ter reajuste de aproximadamente 4,53% baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15), no acumulado de 12 meses. A prefeitura aponta que não é aumento e sim uma atualização de valor. A estimativa é arrecadar quase 30% a mais que em 2018, chegando a R$ 180 milhões.

Já o desconto para pagamento à vista diminuiu um pouco. A alegação é que não faz muita diferença hoje para a prefeitura, que investe o dinheiro que tem em aplicações bancárias, que hoje tem rendimento baixo. Com isso, quem pagar à vista até o dia 24 de janeiro de 2019 receberá 10% de desconto, sendo que antes era 12%. E até 11 de fevereiro terá 7% de desconto e antes era 8%.

Participe e comente