Após suspensão de 15 dias, o edital para credenciamento de instituições de ensino da rede privada interessadas em fornecer vagas para a Prefeitura de Maringá será retomado amanhã (7). Objetivo é atender a demanda por vagas nas creches da rede municipal. Hoje, há mais de 3,4 mil crianças na fila de espera.

No dia 20 de novembro, a prefeitura suspendeu por 15 dias o edital de chamamento alegando que seria necessário fazer "readequações". De acordo com a nota enviada à Redação pela assessoria de imprensa da prefeitura, "a decisão considerou apontamentos feitos por empresas do setor educacional, que, por meio do sindicato da categoria, entendeu que ajustes no edital o tornaria mais flexível, ampliando o leque de interessados em fornecer vagas para o município". Ou seja, da maneira que estava, poucas instituições estavam aptas a participar do processo.

O prazo para retomada do edital de chamamento venceu ontem (5). A previsão é que ele seja republicado nesta sexta-feira (7), e as instituições de ensino interessadas terão um prazo de 15 dias para se cadastrar.

No edital está prevista a aquisição imediata de duas mil vagas para atender crianças de 0 a 3 anos e 11 meses, com investimentos de R$ 2 milhões/mês. A média, por criança, é de R$ 1 mil.

Ainda de acordo com a assessoria de imprensa do município, o edital de chamamento cumpre uma função técnica, para saber se os estabelecimentos estão aptos a prestar o serviço. Neste processo, a prefeitura saberá quantas vagas a rede privada de ensino pode oferecer e em quais bairros da cidade. Na sequência, serão feitas as licitações. A meta é ofertar as vagas antes do início do ano letivo de 2019.

Determinação da Justiça

Em junho deste ano, o Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), por meio da 17ª Promotoria de Justiça da Comarca, obteve uma liminar que determinava o fim da fila por vagas em creches de Maringá.

A decisão dava um prazo de seis meses para que, pelo menos metade das 3,4 mil crianças de zero a três anos que estão na fila, estejam com vaga garantida. E um ano para zerar a lista de espera. Em caso de descumprimento, foram impostas multas diárias a serem pagas pelo município e pelo prefeito Ulisses Maia.

Na ocasião, a administração informou que iria comprar vagas na rede privada para atender a Justiça.

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