O edital para credenciamento de instituições de ensino da rede privada interessadas em fornecer vagas para a Prefeitura de Maringá está suspenso há 24 dias, o que pode atrasar a matrícula das crianças para o ano letivo de 2019. No dia 20 de novembro, o Executivo suspendeu o edital de chamamento por 15 dias alegando que seria necessário fazer algumas adequações. O prazo para retomada venceu no dia 5 deste mês, mas o edital ainda não republicado.

De acordo com a secretária de Educação do município, Valkiria Trindade, a probabilidade é que ele seja republicado na próxima segunda-feira (17). "O edital estava muito forçado com relação a entrega de documentos. Então, procuramos flexibilizar um pouco mais, para ter um número maior de escolas participando. Agora, estamos aguardando os pareceres da Procuradoria Jurídica do município", explica.

Após a publicação, prevista para a próxima semana, as instituições de ensino da rede privada terão 30 dias para se cadastrar, ou seja, até o dia 17 de janeiro. Na sequência, a administração terá aproximadamente dez dias para avaliar os documentos e realizar visitas in locu nas escolas. Segundo a secretária de Educação, todo o processo - incluindo as matrículas das crianças - deve ser finalizado na primeira quinzena de fevereiro. O ano letivo da rede municipal de ensino inicia no dia 4 do mesmo mês.

"Nos dias 4 e 5 de fevereiro teremos reunião pedagógica, ou seja, preparação e planejamento. No dia 6 iniciam as aulas. Faremos de tudo para adequar com a data inicial dos nossos CMEIs, mas estamos dando esse prazo um pouco maior para não criar nenhuma ansiedade. Não vai prejudicar em nada na questão pedagógica, porque a faixa etária é de 0 a 3 anos", ressalta Valkiria Trindade.

A compra de vagas da rede privada de ensino atende uma determinação da Justiça. Em junho deste ano, o Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), por meio da 17ª Promotoria de Justiça da Comarca, obteve uma liminar que determinava o fim da fila por vagas em creches de Maringá. A decisão dava um prazo de seis meses para que, pelo menos metade das 3,4 mil crianças de zero a três anos que estão na fila, estejam com vaga garantida. E um ano para zerar a lista de espera. Em caso de descumprimento, foram impostas multas diárias a serem pagas pelo município e pelo prefeito Ulisses Maia.

No edital está prevista a aquisição imediata de duas mil vagas para atender crianças de 0 a 3 anos e 11 meses, com investimentos de R$ 2 milhões/mês. A média, por criança, é de R$ 1 mil.

A meta da administração é ofertar as vagas antes do início do ano letivo de 2019.

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