O Procon de Maringá agilizou a fiscalização do comércio de combustíveis depois de receber como doação do Núcleo Setorial de Postos da ACIM (Nuscom) um equipamento para análise da qualidade do combustível. O funcionamento é simples: basta colocar a amostra da gasolina ou etanol no equipamento, apertar o botão e se obtém o resultado imediatamente.

Mesmo o equipamento não substituindo o laudo técnico emitido por laboratório especializado, agilizou a fiscalização. “Desde que iniciamos o uso do aparelho, não encontramos nenhum problema grave na qualidade dos combustíveis. Antes dependíamos exclusivamente do laboratório”, diz o gerente de Planejamento do Procon de Maringá, Danilo Bueno.

O etanol permite um percentual de água de 5%, enquanto na gasolina é permitido 27% da mistura de etanol anidro em sua composição. Caso seja constatada a adulteração, como adição de água ou outra substância, imediatamente as bombas são lacradas e após o laudo são feitos os trâmites administrativos com o processo de autuação e possível cassação do alvará.

A Lei Municipal nº 10.752/2018, de autoria dos vereadores Jean Marques, Sidnei Telles, Onivaldo Barris e Alex Chaves, sancionada pelo prefeito Ulisses Maia, estabelece que a Prefeitura de Maringá cassará o alvará e a licença de funcionamento do posto de combustível flagrado comercializando produtos em desacordo com as especificações estabelecidas pelo órgão competente.

O Procon reforça a importância da participação da população na fiscalização. O consumidor que suspeitar de irregularidade no posto, pode comunicar diretamente oórgão e solicitar a vistoria.
Foto: Aldemir de Moraes/Diretoria de Comunicação PMM

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