O governador do Paraná Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) decretou o bloqueio de cerca de 20% do orçamento para 2019, totalizando o contingenciamento de R$ 8,1 bilhões. Maringá pode perder recursos que alcançam R$ 156 milhões, prejudicando especialmente a Universidade Estadual de Maringá e o Hospital Universitário.

O decreto com dois anexos e 132 páginas foi assinado na segunda-feira (7) e publicado no Diário Oficial do Poder Executivo. Além dos recursos para obras e custeio da UEM e do HU, totalizando R$ 153 milhões, foram bloqueados recursos para o viaduto da BR 376 no trevo do Shopping Catuaí (R$ 5,2 milhões), duplicação da PR 317 entre Maringá e Iguaraçu (R$ 2 milhões), viaduto de Iguatemi (R$ 3,72 milhões), viaduto da PR 323 com a PR 317 (1,9 milhão), ampliação do Colégio JK (R$ 74,6 mil), construção do Centro de Educação Profissional (R$ 578 mil), e construção da nova delegacia da Polícia Civil (R$ 1,3 milhão).

As pastas que tiveram maior volume de recursos bloqueados são Educação (R$ 1,6 bilhão), Saúde (R$ 1,1 bilhão) e Segurança Pública (R$ 825 milhões). As universidades estaduais totalizam mais de R$ 528 milhões de recursos do orçamento retidos com a UEM apresentando o maior valor.

Para o vice-reitor da UEM, professor Ricardo Dias Silva, o decreto preocupa a instituição que já tem dificuldades de repor o pessoal desde 2014. "Estamos tentando uma agenda com o governador para apresentar a situação da UEM, do HU e das demais Instituições de Ensino Superior", afirmou.

Silva lembra que as IES já vinham sofrendo nos últimos anos o contingenciamento de 30% do orçamento, o que levou as instituições a buscar alternativa com a contratação de pessoal temporário e credenciados com recursos próprios. "Se o corte for no limite anunciado, teremos ainda mais dificuldades no custeio da universidade e também do Hospital Universitário", afirmou o vice-reitor.

No caso dos hospitais universitários, a contenção é de R$ 157 milhões. A unidade com maior contingência é o Hospital Universitário de Londrina, R$ 69,1 milhões - R$ 13,5 milhões pela Seti e R$ 55,5 milhões pela Secretaria Estadual de Saúde. Para o Hospital Universitário de Maringá (HUM), o bloqueio é de R$ 26 milhões. No caso das rodovias, são 53 obras de construção ou recuperação com recursos suspensos, no valor total de R$ 136,8 milhões. Os maiores valores retidos são para a implantação da PR-364, entre Irati e São Mateus do Sul, no valor de R$ 16 milhões, e a implantação da PR-092, entre Curitiba e Rio Branco do Sul, no valor de R$ 15,9 milhões.

GOVERNO JUSTIFICA AÇÃO
"O contingenciamento consiste no retardamento de parte da programação de despesa prevista na Lei Orçamentária. A medida, portanto, não suspende e nem cancela recursos previstos no orçamento anual do Estado.

O poder de regulamentar o Decreto de Contingenciamento obedece ao disposto nos artigos 8º e 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que visa permitir o cumprimento de metas fiscais, que no presente caso objetiva uma contenção de 20% das despesas do Estado.

Em síntese, trata-se de um procedimento formal de limitação de despesas com o intuito de garantir o equilíbrio fiscal do Paraná, compatibilizando a execução de despesas com a efetiva entrada de recursos, mantendo assim a estabilidade econômica estadual.

É importante destacar que os valores contingenciados podem ser descontingenciados futuramente. A medida não afeta despesas obrigatórias do Paraná e nenhum serviço essencial deixará de ser realizado com a medida". /// Marcos Zanata

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