Discutir as causas de doenças psíquicas em suas mais variadas formas dentro do ambiente das Forças Armadas é essencial.

Os militares são expostos diariamente a situações estressantes e de alto impacto emocional, e a cada ano, o número de tentativas de suicídio nessa classe só tem aumentado.

Atualmente, segundo os dados da OMS, a depressão atinge 10% da população mundial, cerca de 400 milhões de pessoas convivem com o distúrbio no planeta, além disso, lidera a lista das doenças mais incapacitantes, com gastos na casa dos 800 bilhões de dólares por ano.

A situação no Brasil é a maior entre as nações em desenvolvimento, com um total de 10,4% de indivíduos atingidos. E a taxa de mortes relacionadas aos episódios depressivos (incluindo suicídios) aumentou 705% nos últimos 16 anos, segundo pesquisa realizada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

De acordo com o Tenente Médico Militar Rodrigo Rocha Corrêa, em seu artigo sobre "Suicídio nas Forças Armadas" , publicado no blog Academia Médica (https://academiamedica.com.br/blog/suicidio-nas-forcas-armadas), somente no Brasil se registra diariamente uma média de 28 óbitos por dia, e uma das causas de suicídio entre militares pode estar associado ao assédio moral pelo qual passam alguns militares em sua rotina nos quartéis.

A intensa pressão que a função militar gera, além do individualismo e a sobrecarga, é um prato cheio para o estresse que afeta diretamente a saúde mental do indivíduo.

É sabido que a atividade militar exige demasiado esforço físico, e, psicológico, mas, para isso, é necessário que o militar possua um preparo apropriado a suportar a intensidade dos treinamentos e da função a ser exercida.

As Forças Armadas podem e devem submeter os militares a atividades exaustivas, mas somente aqueles que estão realmente preparados. O que se vê são militares totalmente despreparados, principalmente psicologicamente, em total desacordo com o ambiente de trabalho, portando diariamente arma de fogo, o que em tese facilita o cometimento de suicídio, soma-se a isto o fato de que o serviço militar é obrigatório, portanto, é natural que muitos militares não se adequam a rotina militar, o que pode gerar frustrações que evoluirão para uma doença psíquica.

O investimento num relacionamento de respeito entre superiores e subordinados constitui parte de um tratamento preventivo às doenças psíquicas, e incapacitantes. Além disso, olhar a depressão com a devida atenção pode ocasionar uma melhora gradativa do estado de saúde do militar, o que, custará aos cofres públicos uma economia de milhões por ano.

No entanto, regularmente há militares sendo excluídos do serviço ativo, e deixados à mercê da doença, sem nenhum amparo médico ou financeiro, e, em decorrência, muitos buscam uma solução acabando com a própria vida.

O poder judiciário tem sido a válvula de escape em alguns casos, no intuito de garantir o direito à saúde ao militar desamparado pela Administração que tornou-se incapacitado em razões das atividades castrenses.

O Escritório Januário Advocacia é uma empresa especializada em direito militar que se dedica constantemente na defesa de direitos essenciais da família militar em todo o território nacional.

O militar portador de doença psíquica possui, de acordo com o Estatuto dos Militares, o direito ao tratamento médico e percepção do soldo até que seu estado de saúde se reestabeleça, ou em casos mais graves poderá ser concedida a reforma (aposentadoria por doença).

Desta forma, é importante que na presença de qualquer sintoma o militar procure um médico especialista para que lhe seja prescrito o tratamento médico ideal a seu caso e, comunique a Administração Militar sobre a doença manifestada.


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Rafaela Karen de Pádua Silva é advogada, inscrita na OAB/MG nº 173.010, graduada pela Universidade de Uberaba, e Coordenadora do Setor de Atendimento ao Cliente do Escritório Januário Advocacia.

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